quarta-feira, 12 de novembro de 2008

QUEM CASA QUER CASA - A questão da moradia na atualidade.

Ufa gente! Que correria!!!
Graças a Deus, ontem apresentei o último trabalho de disciplina no mestrado, ainda teno o exame de qualificação agora em dezembro, mas as disciplinas, pelo menos por hora, acabaram.
O trabalho que apresentei ontem foi na disciplina de Reabilitação psicossocial sobre serviço residencial terapêutico, um dispositivo bem bacana que o SUS tem para a efetivação da reforma psiquiátrica, de forma a retirar os pacientes dos manicõnios e dar um lar para eles.
Ao começar a fazer o trabalho, fiz um breve histórico da moradia no Brasil e, como isso interessa a toda a sociedade, resolvi postar aqui para nossa reflexão.
Antes de 1930 a produção habitacional no Brasil era da iniciativa privada, numa época em que a economia era baseada no setor agrário exportador.
A partir de 1930, o processo de industrialização brasileiro se afirma, caminho de desenvolvimento e modernização da sociedade.
O Estado passa a investir em infra-estrutura urbana e regional visando o desenvolvimento industrial e a substituição das importações.
Era Vargas – Houve a construção dos primeiros conjuntos habitacionais para determinadas categorias profissionais, utilizando-se recursos dos novos Institutos de Aposentadoria e Pensões.
Em 1946 é criada a Fundação da Casa Popular cujos objetivos eram a construção de moradias, o apoio à industria de materiais de construção e a implementação de projetos de saneamento.
Entretanto, desde a sua criação até 1964, quando foi extinta, não chegou a produzir 17 mil unidades.
1940-60 - População passou de 41 milhões para 70 milhões de habitantes, com taxa de urbanização aumentando de 31% para 45%.
A este incremento populacional correspondeu um aumento do número de assentamentos irregulares nas cidades e uma extensão irracional da malha urbana que consolidou as periferias como local de moradia da população de menor renda e nas metrópoles acelerou o processo de favelização.
1964-86 - Após a tomada do poder pelo regime militar, houve, um gigantesco investimento de recursos financeiros no setor habitacional que ocasionou a mudança no perfil das grandes cidades por meio da verticalização das edificações.

No âmbito deste Sistema, o Banco Nacional de Habitação (BNH) era sinônimo de presença estatal centralizadora na área da produção e distribuição habitacional.
O novo regime militar, por sua vez, estava interessado em aumentar sua popularidade concentrando o projeto de política urbana na questão habitacional.
Esse sistema constituiu-se em um dinâmico mercado imobiliário baseado na concessão de crédito habitacional com fonte de recursos próprios, oriunda da poupança voluntária e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Este sistema foi incapaz de atender às necessidades habitacionais da população brasileira, sobretudo a de baixa renda.
Entretanto, cerca de 4,4 milhões de unidades foram financiadas pelo sistema no período de 1964 a 1986, representando 27% do incremento do estoque de moradias urbanas no período, estimado em 16,6 milhões de unidades (incluindo todos os mecanismos de produção informal).
Crise econômica nos anos 80 e 90- O arrocho salarial e a queda do poder aquisitivo tiveram como conseqüência a inadimplência, que atingiu o Sistema Financeiro da Habitação, culminando com a extinção do BNH. Neste processo, surgem e consolidam-se os “movimentos de mutuários” exigindo mudanças na política habitacional oficial.
O rombo deixado pelo Fundo de Compensação das Variações Salariais, que tinha por objetivo cobrir o saldo residual dos financiamentos imobiliários do SFH, chega atualmente a R$ 67,4 bilhões.
Após a extinção do BNH, em 1986, a questão habitacional passou a ser tratada de forma dispersa em diversos órgãos da estrutura governamental federal.
A política habitacional passou a ser redirecionada para programas de aquisição de lote urbanizado, produzido em parceria com Prefeituras ou em mutirão dos próprios moradores.
Ao longo da última década, as normas de distribuição de recursos do FGTS foram ainda mais se distanciado das famílias carentes.
No período de 1995/2000, os financiamentos para a faixa de até 3 salários mínimos utilizaram 11% dos recursos; a faixa de 3 a 5 salários mínimos utilizou 12%; a faixa de 5 a 8 valeu-se de 28% e a faixa acima de 8 salários mínimos ficou com 49%.

Nos anos 90, os movimentos populares de moradia que atuam no Fórum Nacional de Reforma Urbana apresentaram no Congresso Brasileiro uma iniciativa popular subscrita por 1 milhão de eleitores, criando o Fundo Nacional de Moradia Popular e o Conselho Nacional de Moradia Popular, com o objetivo de implantar uma política habitacional nacional para a população de baixa renda.
O projeto contém a concepção de um sistema descentralizado e democrático, em que Estados e Municípios também deverão constituir seus próprios Fundos de Moradia a serem geridos por Conselhos com a participação popular.
Para utilizar os recursos deste fundos, Estados e Municípios deverão desenvolver programas de habitação de interesse social tendo como agentes promotores as organizações comunitárias, associações de moradores, cooperativas habitacionais populares ou de sindicatos.
A população beneficiária seria aquela que vive em condições precárias de habitabilidade, em favelas, loteamentos clandestinos ou cortiços.
Esse direito já estava previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948. No Brasil, foi preciso tempo e luta para incluí-lo no artigo 6º da Constituição. Somente em 2000, por meio de uma emenda, a habitação adequada tornou-se direito do cidadão. Mas, afinal, o que é moradia digna?
Moradia digna não é apenas ter uma casa para morar. A população também deve contar com infra-estrutura básica (água, esgoto e coleta de lixo) para ter habitação de qualidade – que é um dos componentes do padrão de vida “digno”. No entanto, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2000, eram aproximadamente 41,8 milhões de pessoas carentes desses serviços em casa. E ainda, quase dois milhões de domicílios localizavam-se nas favelas.
No Brasil, o Ministério das Cidades conta com a Secretaria Nacional de Programas Urbanos para planejar e implantar políticas urbanas e habitacionais. Esse direito tem que ser um compromisso também da sociedade para garantir moradia adequada a todos, e assegurar o acesso à terra urbanizada e bem localizada. Para isso, é necessário subsídio e financiamento porque o custo de moradia é alto e a renda das pessoas é baixa.
Nesse contexto, a renda é a principal causa das desigualdades da moradia no Brasil. De acordo com o IBGE, 83% das pessoas que não têm casas ou que moram em condições precárias, possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Entretanto, o Governo brasileiro não tem recursos suficientes nem para construir casas nem para solucionar todos os problemas da falta de infra-estrutura.
Em meio aos problemas da habitação brasileira, o País ainda vive uma contradição: faltam ser construídas 7 milhões de moradias (déficit habitacional) para que todos os brasileiros tenham onde morar, enquanto 5 milhões de casas estão vazias. A deficiência nesse setor proporciona o surgimento de organizações como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), que fazem ocupações nos espaços considerados “abandonados”.
A desigualdade da moradia no Brasil parece que ainda vai levar muito tempo porque esse não é um problema que se resolve rápido. Não é apenas falta de dinheiro, demanda políticas públicas.
Segundo dados do Ministério das Cidades, o déficit de moradias, que antes era de 6,6 milhões, passou para 7,2 milhões. Nas áreas urbanas o acréscimo foi de 5.414 milhões para 5.470 milhões de unidades, ao passo que nas áreas rurais o déficit subiu de 1.241 milhões para 1.752 milhões. De acordo com o levantamento oficial mais recente, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2002, 23,3% dos domicílios urbanos de todo o país não têm esgotamento sanitário e 10,7% não dispõem de água encanada.
Enquanto a política econômica e social do governo federal beneficia os banqueiros e a grande burguesia, tratando com total descaso a área social e o problema da moradia, o povo implementa suas próprias medidas, concretas, para resolver a questão, organizando-se e ocupando áreas e edifícios abandonados nas cidades.
A população que mora em favelas no Brasil aumentou 42% nos últimos 15 anos e alcança quase 7 milhões de pessoas, segundo análise do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) de 2007.Em 1992, havia 4,914 milhões de pessoas morando em favelas em áreas urbanas (3,2% da população brasileira). Em 2007, esse número passou para 6,979 milhões (3,8% da população).Grande parte dessas pessoas está concentrada nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio.
Aluguel- No período entre 1992 e 2007, a maioria dos indicadores vinculados às condições de moradia no país melhorou, com exceção do número de brasileiros que vivem em favelas e que têm gastos considerados excessivos com aluguel; 3,4% dos moradores de áreas urbanas -ou 5,4 milhões de pessoas- gastam mais de 30% da renda com o aluguel, implicando em menos dinheiro para o consumo de outros serviços e produtos.

Na nossa querida cidade, temos um problema seríssimo, tanto de déficit habitacional como de moradia inadequadas. Na periferia, temos o problema das populações ribeirinhas e das áreas de invasão.
Acredito que está passando da hora de toda a sociedade se mobilizar para esta questão, pois o problema de cada um, certamente, é o problema da coletividade.
Beijão e até mais, tchau pardal....

4 comentários:

Andre disse...

Interessante, histórico e de pouca chegada a nós pessoas comuns a todos esses dados embassados em informações estruturais cuja pessoas e profissionais agora estarão lutando para que isso se torne de fato uma realidade. Psiquiatria é tão polêmica e tão temida por muitos que somente poucos acabam por ficar com a missão dura de carregar esse ofício. Mas muito me agrada saber que esse mito e tabú da palavra Psiquiatria fosse realmente caindo por terra nos moldes antigos. Porque nos modos atuais estamos graças a Deus com profissionais cada vez mais ligados e plugados nesse assunto que chega ao ponto de acreditarmos sem sombra de dúvidas que os "hospicios" estão por acabar. E aquelas unidades que já estão se adaptando ao novo conjunto de regras e normativas possam realmente se estabelecer de fato e trazer prazer e evolução ao doente e não mais choque, sessões de sono induzido por dias e administração de drogas de grande impacto. Mais uma vez Mafú arrembetou !!!
Grato !
Phillippini

Andre disse...

Quanto a moradia, isso sim é uma "nebulosa" até hoje. Se pegamos por empréstimo em bancos públicos para financiarmos nossa casa própria, esses bancos captam recursos públicos de de na maioria tributos recolhidos por nós mesmos e nos presenteia com 20 anos de prestação ou seja, a casa é sua ou do banco por esse prazo ??? Por outro lado os bancos privados que não possuem esta manobra de captar dinheiro de tributos, colocam sua lucratividade e numerários aplicados a longo prazo e também nos emprestam a título de Consórcio e ou Financiamento. O mais difícil nessa equação é acreditar que nos daríamos bem, pois vemos amigos e amigas construindo aos poucos e bem a passos lentos suas casas, com todo aquele "ritual". Compra terreno, paga, faz o alicerce da casa e para e assim sucessivamente, nesses casos as familias se "apertam" pra caramba em grana e a passos lentos continuam. Mas sofrem fiscalizações penosas como de costume (não aqui em Lorena graças a Deus), autuando por metragens construidas, aferição para correção de I.P.T.U, e mandato de demolição, reintegração de posse e muitas outras maneiras penosas de se acabar com pouco mas que pra eles é TUDO!
Sabemos que o meio-termo e o equilibrio ainda está distante, mas com um pouco mais de boa vontade, conseguiremos chegar a analisar caso-a-caso. Até porque aqui em nossa Lorena, com muita organização dá sim para cadastrarmos e acompanhar passo-a-passo essas práticas de politica habitacional. Assim penso ser pelo menos....
Grato !
Phillippini

Valeria Fortes disse...

Excelente texto, pra variar. Uma pesquisa que deixa a necessidade de uma reflexão neste contexto da moradia ligada as condições de vida.
Tenho dois posicionamentos: nem tudo e culpa ou responsabilidade do governo. Isto é apenas uma forma que temos de "passar" o problema para outro. Cidadania e coletivismo deveriam ser palavras sinônimas, na prática do ser humano. Outro ponto é a questão que as próprias pessoas que precisam dessa ajuda e desse novo olhar, muitas vezes também se fazem vítimas do mesmo processo. Esperam que outros façam aquilo que poderiam estar desenvolvendo.
Não sei se fica claro esse pensamento, mas vejo que todos estão no momento de partir para ação e não ficar mais na estação, vendo o trem ir embora e levar uma bagagem que dizem não ser nossa!
Bjs, meu querido e PARABÉNS!!

Cemara Loteamentos disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.