segunda-feira, 16 de abril de 2012

(128) Avanços e paradoxos no processo de amadurecimento democrático


Artigo publicado na coluna do Vereador Mafu no jornal guaypacaré (edição 14 de abril de 2012)
"O caminho dos paradoxos é o caminho da verdade".
Oscar Wilde

Todos nós sabemos as dificuldades que permeiam as administrações públicas das cidades na atualidade brasileira. A gestão da coisa pública está cada dia mais complexa, os gastos estão com percentuais mais definidos e pontuados pelos agentes de controle como os tribunais de contas, conselhos, legislativo e o cidadão comum que hoje, acessando um botão na internet, consegue visualizar as contas da cidade nos portais, ou seja, a política exige, a cada novo mandato, mais competência e profissionalismo dos políticos, sob a pena de serem excluídos da vida pública.

Se por um lado as exigências e fiscalizações aumentaram, seria de se imaginar que a consciência popular acerca das questões eleitorais e partidárias também tivesse amadurecido.

Em agosto de 2008 a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) encomendou uma pesquisa ao Vox Populi com resultados preocupantes para a democracia. Dos 1502 eleitores de todo o país, 94% sabiam que a obrigação do vereador é fazer leis e fiscalizar o executivo e levavam em conta as propostas de campanha, porém, 77% diziam considerar importante ou muito importante os benefícios pessoais que ele ou seus familiares poderiam obter com a eleição do candidato. 82% achavam que o agente político deveria pagar as despesas médicas e de funeral das pessoas mais carentes, sendo que destes, 42% apontavam esta questão como obrigação dos vereadores e 40% defendiam tal atitude, mesmo entendendo não ser obrigação do político. A pesquisa ainda apontava que mais de 80% dos entrevistados discorriam que seria obrigação do vereador resolver problemas seus com os órgãos públicos; 42% relatavam que o vereador teria de conseguir emprego para seu eleitor e 29% achavam que o vereador teria de providenciar dinheiro para os mais necessitados; esses são apenas alguns dados preocupantes e para prefeito a pesquisa teve resultados semelhantes.

Se por um lado as regras para os políticos enrijeceram e, comemoramos a lei da ficha limpa como iniciativa popular, por outro lado percebemos uma esmagadora maioria, com percepção aquém e entendendo a política como assistencialista e de favorecimento pessoal.

Esse fenômeno atual, para alguns cientistas políticos e estudiosos do assunto, tem sua raiz na nossa frágil sustentabilidade democrática: Somos o único país das Américas que tivemos uma monarquia (semi absolutista) e uma República instável com golpes seqüenciais, com quase 2 dezenas de dissoluções e fechamento de casas legislativas, desarmonizando os 3 poderes, sendo esses anos pós redemocratização o mais estável da nossa história (1985-2012).

Sob esta ótica, aliada a um país de dimensões continentais e com uma população bastante heterogenia regionalmente em educação, cultura, economia, geografia, com diferenças de classes econômicas gritantes e com entendimentos políticos divergentes e congruentes ao mesmo tempo, parece até um milagre conseguirmos estabilidade e crescimento (ainda que tímido) dentro do que mais parecer ser um grande paradoxo.

Resta apenas trabalhar e esperar que a nossa sociedade, nossas leis e nossos próximos gestores consigam entrar no passo deste compasso confuso e entendível do nosso processo de amadurecimento de uma nação democrática, onde a competência e profissionalismo se sobreponham ao clientelismo e que todas as pessoas se conscientizem da importância e valor impagável do seu voto!

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